Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número352
Processo TCM
ParcelasFixa
Ano2025
Data início05/08/2025
Data final05/08/2026
OrgãoPREFEITURA DE PIRES DO RIO
AssuntoOutros
CNPJ
02.321.210/0001-07
PrestadorFUNDACAO CULTURAL E EDUCATIVA PEDRO JOSE DE SOUZA
ObjetoTERMO DE CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº 352/2025 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO QUE OPERAM EM "FREQUENCIA MODULADA " (FM) PARA DIVULGAÇÃO DE MATERIAS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL DA POPULAÇÃO DE PIRES DO RIO (CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, COMBATE A DENGUE ETC) TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL AO DISPOSTO NO ART 37 (CAPUT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS VALORES FIXADOS PELO TERMO DE REFERENCIA JUNTO A SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO COM VIGENCIA DE 05/08/2025 A 05/08/2026 CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.